ICMS/RS – Governo mantém isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros
O governador Eduardo Leite confirmou a manutenção da isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros, revogando
ICMS/ES – Governo reduz ICMS para Gás Natural Veicular a partir de janeiro
A partir de 1º de janeiro, o ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) será
ICMS/SP – Decreto Nº 69269 DE 30/12/2024
Altera o RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000, prorrogando a vigência dos benefícios fiscais de