ICMS/ES – Governo reduz ICMS para Gás Natural Veicular a partir de janeiro

A partir de 1º de janeiro, o ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) será reduzido de 17% para 12%, conforme a Lei nº 12.316 sancionada pelo governador Renato Casagrande. A medida faz parte do Programa ES Mais+Gás, que visa promover a ampliação do uso do gás natural no estado, tornando-o mais acessível e competitivo, especialmente para motoristas que dependem do veículo para trabalho. A redução foi possível graças à organização fiscal do Espírito Santo, que já possui a menor carga tributária do país.

O programa reúne esforços de 22 entidades públicas e privadas para fomentar o desenvolvimento sustentável por meio do uso de combustíveis mais limpos e econômicos. De acordo com o vice-governador Ricardo Ferraço, a iniciativa contribui para a transição energética, reduz custos operacionais para motoristas e empresas, e impulsiona a economia local, ao mesmo tempo que reduz emissões de poluentes e gera mais empregos no estado.

Elaborada com base em estudos técnicos das Secretarias de Desenvolvimento e Fazenda, em parceria com entidades como a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), a redução do ICMS alinha desenvolvimento econômico e sustentabilidade. A iniciativa reforça o compromisso do governo capixaba com a competitividade e o crescimento do setor produtivo no estado.

Fonte: ECONET