ICMS/RS – Instrução Normativa Nº 43 DE 16/05/2025
Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre as bebidas
Princípio jurídico pode garantir justiça na recuperação judicial do produtor rural
No processo de recuperação judicial no Brasil, é essencial garantir uma análise criteriosa das dívidas
Produtores rurais pedem mais transparência nos embargos ambientais e segurança jurídica nas ações do Ibama
Durante audiência na Comissão de Agricultura do Senado, produtores rurais cobraram maior clareza e legalidade