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27/08/2024
CCM
ICMS/PE – Secretaria da Fazenda de Pernambuco implanta ferramenta que agiliza processos do Comércio Exterior
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), em mais uma iniciativa do Governo do Estado em melhorar
27/08/2024
CCM
ICMS/MT – Sefaz fiscaliza mais de mil empresas e cobra cerca de R$ 1 bilhão em crédito tributário em seis meses
Fiscalizações foram realizadas em estabelecimentos comerciais, incluindo auditorias fiscais e ações de impacto. A Secretaria
27/08/2024
CCM
ICMS/GO – Lei Nº 22940 DE 23/08/2024
Altera a Lei nº 21.670, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a
27/08/2024
CCM
Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e
27/08/2024
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 104, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Convênio ICMS nº 177, de 10 de outubro de 2019, que autoriza o
27/08/2024
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 103, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Convênio ICMS nº 44, de 10 de dezembro de 1975, que dispõe sobre