ICMS/RO – Decreto Nº 29420 DE 27/08/2024
Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
ICMS/MG: Isenção de ICMS para catadores de recicláveis já é realidade em Minas Gerais
Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis que atuam em Minas Gerais e vendem
ICMS/AM: Sefaz promove nova etapa de controle suspendendo contribuintes com irregularidades fiscais
Dando continuidade às atividades de monitoramento fiscal do ICMS, a Secretaria de Estado da Fazenda
ICMS/GO – Instrução Normativa nº 1587/2024 (Comentada)
Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo benefício fiscal ou financeiro-fiscal
ICMS/GO – Governo de Goiás propõe ampliação dos benefícios para regularização de débitos tributários
Proposta permitirá ainda que contribuintes aproveitem os mesmos benefícios oferecidos pelo “Negocie Já” até o
ICMS/ES – Decreto Nº 5806-R DE 23/08/2024
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002