Supremo reinicia julgamento sobre incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão nesta quarta-feira (28), o julgamento
Governo vai usar Fundo Clima para internalizar dinheiro para pastagens
Eco Invest, iniciativa estruturada com recursos do Fundo Clima, poderá garantir oferta de US$ 1
ICMS/RS – Decreto Nº 57764 DE 26/08/2024
Modifica o RICMS/RS – Decreto 37699/97, criando o crédito presumido de ICMS aos estabelecimentos fabricantes
ICMS/RS – Decreto Nº 57763 DE 26/08/2024
Modifica o RICMS/RS – Decreto 37699/97, referente a apropriação do crédito decorrente das entradas de
ICMS/RS – Decreto Nº 57762 DE 26/08/2024
Modifica o RICMS/RS – Decreto 37699/97, criando a isenção de ICMS nas saídas internas, até
STF tem 5 votos a 5 em julgamento sobre inclusão do ISS na base do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (28/8) o julgamento que discute a inclusão do