ICMS/MT: Novas regras de validação do GTIN entram em vigência no dia 02 de setembro
A Secretaria de Fazenda informa aos contribuintes mato-grossenses, emitentes de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e
TJGO implementa nova ferramenta de pagamento de custas, fiança e taxas judiciais por PIX
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) já está utilizando uma nova ferramenta
ICMS/MA – Estado estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros
Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não Tributária
ICMS/GO – Decreto COMENTADO Nº 10538 DE 29/08/2024
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento
STJ aplica prescrição intercorrente a multas aduaneiras
Um dos casos envolvia a Air France Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal
ICMS/GO – Decreto Legislativo COMENTADO Nº 632 DE 28/08/2024
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS nº 193, nº 196