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04/09/2024
CCM
ICMS/AL – Decreto Nº 99084 DE 02/09/2024
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 35245/1991,para implementar as disposições do
04/09/2024
CCM
Falta de chuvas pode atrasar início do plantio de soja da nova safra em MT
Previsão é de dias secos e temperaturas altas neste mês, o que pode afetar o
04/09/2024
CCM
ICMS/AL – Decreto Nº 99083 DE 02/09/2024
Altera o Decreto Estadual Nº 91347/2023, que dispõe sobre a extinção de créditos Tributários do
04/09/2024
CCM
Estado de Goiás não é obrigado a repassar R$ 1,5 bilhão ao município de Goiânia por ICMS do Fomentar/Produzir, decide TJGO
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu em
04/09/2024
CCM
ICMS/PR – Mais de 14 mil empresas paranaenses podem ser excluídas do Simples Nacional
Para evitar que isso aconteça, a Receita Estadual do Paraná, órgão vinculado à Secretaria de
04/09/2024
CCM
STF retoma julgamento de R$ 20,9 bilhões sobre Funrural pessoa física
Cobrança foi validada em 2022, mas faltou proclamar resultado e decidir questão pendente sobre possibilidade