Decisão judicial garante restituição de IPTU pago antes da posse de imóvel
A 2ª Vara Cível e Ambiental de Trindade (GO) decidiu a favor de um comprador
ICMS/MT – Aviso – Orientação sobre uso da Declaração Única de Importação (DUIMP)
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso informa aos contribuintes importadores que, conforme
ICMS/MG – Primeiro sorteio de outubro da Nota Fiscal Mineira foi realizado nesta segunda-feira (7/10)
Maior premiação do dia, no valor de R$ 7.500, saiu para cinco consumidores O primeiro
PROTOCOLO ICMS Nº 37, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera Protocolo ICMS nº 35, de 30 de setembro de 2005, que dispõe sobre a
PROTOCOLO ICMS Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Protocolo ICMS nº 86, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre
PROTOCOLO ICMS Nº 35, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Protocolo ICMS nº 70, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre