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08/10/2024
CCM
ICMS/SE – Zona de Processamento de Exportação atrairá empresas e novos investimentos para Sergipe
O Governo de Sergipe está avançando na implementação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE),
08/10/2024
CCM
ICMS/GO – Goiás encerra calendário de pagamento do IPVA 2024 em outubro
Vencimento da última parcela e da cota única para veículos com final de placa 3,
07/10/2024
CCM
PROTOCOLO ICMS Nº 34, DE 30 SETEMBRO DE 2024
Exclui o Estado do Acre do Protocolo ICMS nº 46, de 15 de dezembro de
07/10/2024
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 109, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. O
07/10/2024
CCM
STJ define que descontos de programa de regularização tributária integram a base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os benefícios fiscais,
07/10/2024
CCM
Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais
A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até 31 de