SEFAZ/AL lança projeto piloto de Rating no Programa Contribuinte Arretado
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) apresentou um projeto piloto de classificação de contribuintes
Mudanças no CNPJ e Nota Fiscal Eletrônica entram em vigor em 2026
A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) passará a
ICMS/MA – Lei Nº 12426 DE 25/11/2024
Dispõe sobre a redução do ICMS incidente sobre a cesta básica maranhense; altera a Lei
ICMS/PA – Decreto Nº 4338 DE 22/11/2024
Altera dispositivos do Capítulo IX do Livro Terceiro; do Anexo I, ambos do RICMS/PA, aprovado
ICMS/SE – Instrução Normativa SEFAZ Nº 15 DE 18/11/2024
Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito
ICMS/MS – Decreto Nº 16521 DE 22/11/2024
Altera a redação de dispositivos do Decreto Nº 16482/2024, que regulamenta dispositivos da Lei Nº