SEFAZ/AL lança projeto piloto de Rating no Programa Contribuinte Arretado

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) apresentou um projeto piloto de classificação de contribuintes no programa Contribuinte Arretado. A iniciativa, transmitida online para 2.500 contribuintes selecionados com base no cumprimento de obrigações fiscais, visa estimular maior conformidade tributária no estado. Durante essa fase, os participantes poderão acessar suas classificações, sugerir ajustes e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema antes do lançamento oficial.

O sistema de classificação considera dois critérios principais: adimplência, que avalia a regularidade no pagamento de tributos, e aderência, que mede a consistência no registro e emissão de documentos fiscais. A classificação vai de “A” (nota máxima) a “E” (nota mínima) e será atualizada semestralmente com base nos últimos 18 meses de dados fiscais. Embora notas baixas não prejudiquem os contribuintes durante a fase piloto, boas avaliações trarão benefícios no futuro, como isenção de ICMS para microempresas do Simples Nacional dentro de faixas de receita ampliadas pelo programa Cresce Alagoas.

Contribuintes que não participaram da apresentação inicial poderão acessar uma gravação exclusiva pelo Portal do Contribuinte da Sefaz-AL. A superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, destacou a importância da participação ativa para ajustar o projeto às necessidades dos contribuintes e garantir um produto final mais eficiente e alinhado às expectativas.

Fonte: SEFAZ/AL