ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 27 DE 14/04/2025
Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UIF-RS do mês de
Empresas gaúchas já negociaram mais de R$ 1,3 bilhão em dívidas de ICMS por meio do Refaz Reconstrução
O programa Refaz Reconstrução, lançado pelo Governo do Rio Grande do Sul em 19 de
PROTOCOLO ICMS Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Exclui o Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 10,
CONVÊNIO ICMS Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Altera o Convênio ICMS nº 139, de 28 de novembro de 2018, que autoriza as
Gradiente regulariza tributos e conclui reestruturação iniciada em 2018
Empresa quitou dívida com a Procuradoria do Amazonas e encerra última pendência da recuperação judicial
STJ autoriza uso de créditos tributários obtidos após envio de declaração de compensação
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o