Reforma Tributária: avanços no PLP 108 visam segurança jurídica e modernização do IBS
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou durante evento promovido pelo Santander que
Reforma Tributária: Receita Federal detalha novo papel do CNPJ como identificador único nacional
A Receita Federal reuniu, no dia 8 de julho, representantes da Fecomércio, das Juntas Comerciais
Receita Federal lança programas para facilitar quitação de débitos tributários de até R$ 50 milhões
A Receita Federal apresentou duas novas propostas para facilitar a regularização de dívidas tributárias em
ICMS/CE – Instrução Normativa SEFAZ Nº 83 DE 01/07/2025
Dispõe sobre os procedimentos fiscais a serem observados nas operações de locação, comodato e arrendamento
ICMS/AL – Instrução Normativa SURE SEM NÚMERO DE 30/12/2024
Rep. – Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados
ICMS/SC – Consulta COPAT Nº 57 DE 04/07/2025
ICMS. Crédito presumido. Cálculo do estorno previsto no inciso vii do caput do art. 23