ICMS/SC – Ato DIAT Nº 45 DE 23/07/2025
Altera o Ato DIAT Nº 14/2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados
ICMS/DF – Portaria SEEC Nº 567 DE 25/07/2025
Altera a Portaria SEF Nº 92/2014, que fixa critérios para atribuir a contribuinte atacadista a
Receita alerta: irregularidades podem levar ao cancelamento da inscrição estadual
A Receita Estadual do Paraná registrou o cancelamento de mais de 17,8 mil inscrições estaduais
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 67 DE 23/07/2025
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre a contribuição para o AMPARA/RS.
NFS-e anuncia atualizações, novas regras e funcionalidades em fase final de testes
A plataforma nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) está passando por ajustes e
Nova portaria limita correção de depósitos judiciais ao IPCA e reduz atratividade do instrumento
Com a Portaria MF 1.430/2025, publicada em julho, o Ministério da Fazenda definiu que depósitos