Sefaz amplia canais de comunicação para orientar contribuintes sobre a Reforma Tributária
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lançou novos canais de atendimento com o objetivo de tornar
Pernambuco aposta em incentivos de ICMS para atrair investimentos em economia digital
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec), vem articulando medidas
ICMS/RJ – Consulta Nº 30 DE 27/08/2025
Decreto nº 44.636/2014. Industrialização por encomenda. O tratamento tributário especial previsto no Decreto nº 44.636/2014
ICMS/PB – Decreto Nº 46994 DE 26/08/2025
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de
PROTOCOLO ICMS Nº 27, DE 25 DE JULHO DE 2025
Altera o Protocolo ICMS nº 17, de 11 de junho de 2025, que alterou o
ICMS/AL – Decreto Nº 103958 DE 25/08/2025
Altera o Decreto Estadual Nº 52215/2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de Parcelamento