News
- Home
- News
- Page 104
11/12/2025
CCM
Contribuintes têm até 31 de dezembro para garantir maiores descontos no Refis 2025
Os contribuintes que pretendem aproveitar os descontos máximos oferecidos pelo Refis 2025 devem aderir ao
11/12/2025
CCM
Paraná anuncia compra de créditos e redução de ICMS para sustentar setor madeireiro
O Governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a
11/12/2025
CCM
STJ confirma que ICMS, PIS e Cofins integram a base de cálculo do IPI
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, que os tributos
11/12/2025
CCM
ICMS/PA – Decreto Nº 5070 DE 01/12/2025
Altera o RICMS/PA, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 4676/2001, quando ao regime de compensação do imposto. O
11/12/2025
CCM
ICMS/SP – Comunicado DICAR Nº 84 DE 01/12/2025
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro
11/12/2025
CCM
ICMS/SP – Comunicado DICAR Nº 85 DE 01/12/2025
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro