Notícias
- Home
- Notícias
- Page 41
13/08/2025
CCM
Curitiba lança portal inovador para orientar contribuintes sobre a Reforma Tributária
A Prefeitura de Curitiba apresentou oficialmente o IBS Curitiba, primeiro portal das regiões Sul e Sudeste dedicado a oferecer informações detalhadas sobre a Reforma Tributária aos contribuintes. A iniciativa foi lançada durante o evento “Reforma Tributária e Inovação para os Impostos Municipais”, realizado em parceria
13/08/2025
CCM
Tocantins lança Refis 2025 com descontos de até 95% para facilitar regularização fiscal
O Governo do Tocantins, por meio do governador Wanderlei Barbosa, anunciou o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Refis 2025 Regulariza Tocantins, que oferece condições especiais para a quitação ou parcelamento de débitos com a Receita Estadual. Instituído pela Medida Provisória nº 10, o
12/08/2025
CCM
Reforma tributária: Gallo aponta desafios e oportunidades para o setor produtivo em Mato Grosso
O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, participou do podcast Apro360, promovido pela Aprosoja-MT, para discutir os impactos da reforma tributária e a gestão fiscal no Estado. Ele ressaltou que a mudança busca eliminar distorções do sistema atual, aproximar o Brasil
12/08/2025
CCM
Reforma tributária deve priorizar sistema simples, digital e transparente, defende Gallo
O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, destacou que a reforma tributária precisa resultar em um modelo de arrecadação simples, digital e acessível, capaz de reduzir a burocracia e facilitar a vida dos contribuintes. Em entrevista à rádio Jovem Pan, ele
12/08/2025
CCM
Mais de 80% das empresas ainda não realizaram recadastramento obrigatório junto à Receita Estadual
O prazo para que empresas realizem o recadastramento de dados obrigatórios junto à Receita Estadual se encerra em 30 de setembro. A exigência atinge todos os estabelecimentos contribuintes de ICMS que estavam inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o final de 2024, abrangendo
12/08/2025
CCM
Receita Federal moderniza entrega da DITR 2025 com novo sistema online
A Receita Federal abrirá, em 11 de agosto, o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025, que seguirá até 30 de setembro. A principal inovação deste ano é a criação do serviço digital “Minhas Declarações do ITR”, disponível
12/08/2025
CCM
Paraná libera R$ 300 milhões em créditos de ICMS para exportadores afetados por tarifas dos EUA
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, confirmou a liberação de R$ 300 milhões em créditos de ICMS homologados para apoiar empresas impactadas pelo recente aumento de tarifas de importação aplicadas pelos Estados Unidos. Os valores, que serão disponibilizados ainda em agosto
11/08/2025
CCM
Operação conjunta bloqueia R$ 10 milhões e apreende 15 mil produtos falsificados em Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina participou da operação “Top Off”, deflagrada pela Polícia Civil, que desarticulou um esquema de distribuição de produtos falsificados de uma marca internacional. O grupo atuava em diversos municípios catarinenses e também no Paraná, abastecendo o mercado
11/08/2025
CCM
Maranhão autua empresas de outros estados por não recolhimento de DIFAL de ICMS
A Secretaria da Fazenda do Maranhão aplicou autos de infração contra 173 empresas sediadas fora do estado, cobrando mais de R$ 100 milhões referentes ao diferencial de alíquotas (DIFAL) do ICMS. Essas operações envolveram vendas interestaduais para consumidores finais não contribuintes localizados no Maranhão, realizadas
11/08/2025
CCM
Receita Estadual lança programa de autorregularização para o setor de autopeças
A Receita Estadual implementou um novo programa de autorregularização voltado para empresas do setor de autopeças que realizaram vendas fora do regime de substituição tributária, sem o recolhimento do ICMS devido. A medida, que abrange aproximadamente 800 estabelecimentos, busca regularizar um total estimado de R$
POSTS RECENTES
29/04/2026
CCM
ICMS/SP – Decreto Nº 70556 DE 28/04/2026
29/04/2026
CCM
ICMS/MT – Decreto Nº 2010 DE 27/04/2026
29/04/2026
CCM