Novo regime de tributação das subvenções fiscais
Inicialmente, a Receita Federal diferenciava subvenções para investimento daquelas destinadas ao custeio, o que influenciou
TJGO estabelece entendimento e admite suspensão de cobrança tributária por liminar, sem depósito total
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) consolidou um importante entendimento no âmbito tributário ao
CMA concede prazo para análise de parecer sobre nova lei de licenciamento ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado iniciou a deliberação sobre o Projeto de