ICMS/PB – Decreto Nº 46990 DE 22/08/2025
Altera o RICMS/PB, aprovado pelo Decreto Nº 18930/1997, quanto à dispensa da restituição ou cobrança
Operação Carbono Oculto: força-tarefa nacional investiga fraudes bilionárias no setor de combustíveis
Uma megaoperação, batizada de Operação Carbono Oculto, foi deflagrada nesta quinta-feira (28/8) com a participação
Comissão aprova inclusão de empresas do Simples Nacional em tratados de não bitributação
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de