ICMS/SE – Sefaz recupera mais de R$ 4,2 milhões em débitos do ICMS no setor de energia
Recolhimento foi possível devido ferramentas desenvolvidas pelo órgão que ajudaram a identificar os montantes devidos.
ICMS/RO – Governo de RO amplia isenção de IPVA e ICMS para aquisição de veículos de Pessoas com Deficiência
Dois relevantes decretos foram sancionados pelo governo de Rondônia no dia 27 de agosto. Os
PROTOCOLO ICMS Nº 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas operações com gado bovino em pé, originadas do