Paraná lidera isenção de ICMS para produtos da cesta básica no Brasil
O Paraná é o estado brasileiro com a maior quantidade de itens da cesta básica isentos de ICMS, segundo um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de 2023. Dos 32 produtos mais consumidos pela população, 21 não têm incidência do imposto no estado, o que representa 65% do total. Entre os estados brasileiros, apenas o Paraná concede isenção completa para a venda ao consumidor final, garantindo que o benefício chegue diretamente às famílias.
Dentre os produtos beneficiados, o estado se destaca na desoneração de proteínas animais, sendo o único a zerar o ICMS sobre carnes bovina, suína, de frango, peixe e ovos. Em outras unidades da federação, a isenção é parcial e limitada a poucos tipos de proteína. Além disso, o Paraná também isenta diversos itens essenciais como arroz, feijão, café, óleo, farinhas, leite em pó e manteiga, ampliando o impacto positivo para o consumidor.
Desde 2019, o governo estadual tem expandido a isenção tributária para produtos alimentícios, passando de 500 mil para 1,8 milhão de itens contemplados. O estado também aplica outros incentivos fiscais ao longo da cadeia produtiva, incluindo reduções de base de cálculo e créditos presumidos. Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, essa política busca aliviar o custo da alimentação, beneficiando tanto os consumidores quanto os produtores e comerciantes.
Fonte: Econet