03/05/2024
CCM
Decreto Legislativo Nº 628 DE 29/04/2024
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS nº 182/2022, nº 44, de 14 de abril de 2023, nº 92 e nº 93, ambos de 4 de agosto de 2023, nº 120, de 9 de agosto de 2023, nº 123, de 16
03/05/2024
CCM
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1582/2024-GSE, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Altera a Instrução Normativa nº 673/04-GSF, de 2 de julho de 2004, que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de
02/05/2024
CCM
ICMS/GO – DECRETO LEGISLATIVO Nº 628, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS nº 182, de 9 de dezembro de 2022, nº 44, de 14 de abril de 2023, nº 92 e nº 93, ambos de 4 de agosto de 2023, nº 120, de 9 de agosto
02/05/2024
CCM
Instrução Normativa SIF Nº 36 DE 30/04/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
02/05/2024
CCM
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 036/2024-SIF, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
POSTS RECENTES
05/05/2026
CCM
ICMS/ES – Decreto Nº 6393-R DE 30/04/2026
04/05/2026
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 52, DE 6 DE ABRIL DE 2026
04/05/2026
CCM