Bahia autoriza participantes da Liquida Bahia 2024 ao parcelamento do ICMS
A pedido da FCDL Bahia, governador Jerônimo Rodrigues assina decreto com o benefício; pagamentos de
ICMS-BA – Decreto Nº 22875 DE 13/06/2024
Publicado no DOE – BA em 14 jun 2024 Altera o Decreto Nº 18784/2018, que
ICMS-BA – Decreto Nº 22874 DE 13/06/2024
Publicado no DOE – BA em 15 jun 2024 Rep. – Altera o Decreto Nº
ICMS-RJ – Portaria SUT Nº 636 DE 13/06/2024
Publicado no DOE – RJ em 17 jun 2024 Divulga a base de cálculo do
ICMS – RJ – Portaria SUT Nº 636 DE 13/06/2024
Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com
ICMS – SE – Portaria SEFAZ Nº 174 DE 11/06/2024
Institui o documento denominado “Mapa de Ressarcimento/restituição da Substituição Tributária – Combustíveis”, e respectivo Manual