Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado
Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.
Empresas do Paraná podem usar créditos de ICMS para investir nas cidades do Rota do Progresso
O Governo do Estado está com uma chamada aberta, através do Paraná Competitivo, da Secretaria
ICMS/MS -Decreto Nº 16480 DE 06/08/2024
Altera a redação e acrescenta dispositivo ao Subanexo IV – Da Guia de Informação e
ICMS/MG – Decreto Nº 48875 DE 06/08/2024
Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto
ICMS/DF – Instrução Normativa Nº 4 DE 07/08/2024
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre
CNJ inicia cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
Nesta quarta-feira (7/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início ao cadastro compulsório de