ICMS/ES – Decreto Nº 5838-R DE 24/09/2024
Introduz alteração no RICMS/ES regulamentando o Ajuste SINIEF 14/24. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO
Em nova lei, União altera regras de correção dos depósitos judiciais
Com a nova legislação, a correção dos valores passa a ser feita por um índice
Exportações alcançam US$ 247 bi até a 3° semana de setembro
As importações totalizaram US$ 189,9 bi, com saldo positivo de US$ 57,6 bi e corrente
Estados devem repassar 25% do ICMS a municípios mesmo em casos de transação, diz STF
STF entendeu que verba pertence aos municípios e que estados não têm competência para restringir
ICMS/SP – Municípios paulistas recebem mais de R$ 662 milhões em recursos de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (17), R$
ISS/RS – Confira quais as dívidas com a prefeitura podem ser negociadas com desconto nos juros e multas até sexta
Contribuintes que possuem dívidas com a prefeitura têm até esta sexta-feira, 27, para quitar o