Receita Federal realiza a Operação Bad Toys
Ação combate ilícitos no comércio eletrônico de brinquedos falsificados. A Receita Federal realiza nesta quarta-feira,
Pequenos negócios podem economizar até 60% para registrar marca no Inpi
Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) oferece vantagens importantes, como proteção
ICMS/BA: Contribuintes baianos têm menos de um mês para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024
O prazo para adesão ao Refis ICMS Bahia 2024 encerra no dia 5 de novembro,
ICMS/SC: Turismo de Santa Catarina arrecada R$ 376 milhões e gera mais de 180 mil empregos em 2024
Entre janeiro e setembro de 2024, o turismo em Santa Catarina arrecadou R$ 376 milhões
STJ: inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ISS é competência do STF
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a discussão sobre
ICMS/MG – Decreto Nº 48913 DE 10/10/2024
Altera o RICMS, quanto a a forma de uso de selo da água por estabelecimento