ICMS/GO – Instrução Normativa SIF Nº 162 DE 02/12/2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de
Receita Federal Lança Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas
A Receita Federal disponibilizou uma versão totalmente renovada do antigo sistema de procurações eletrônicas, agora
ICMS/PI – Decreto Nº 24227 DE 28/11/2025
Altera o Anexo Único do Decreto Nº 18048/2018, que dispõe sobre a adesão do Estado
ICMS/CE – Instrução Normativa SEFAZ Nº 143 DE 21/11/2025
Altera a Instrução Normativa Nº 61/2021, que estabelece, para os contribuintes que indica, a obrigatoriedade
ICMS/DF – Decreto Nº 47993 DE 01/12/2025
Altera o RICMS/DF, aprovado pelo Decreto Nº 18955/1997, com relação à saída de mercadorias entre
ICMS/DF – Decreto Nº 47994 DE 01/12/2025
Altera o Anexo IV do RICMS/DF, aprovado pelo Decreto Nº 18955/1997, que dispõe sobre mercadorias