by CCM STF reafirma vedação à cobrança retroativa de ICMS em transferências internas de mercadorias e abre caminho para a Reforma Tributária
by CCM Santa Catarina isenta ICMS de itens da cesta básica e prevê queda de preços a partir de outubro
by CCM Assessor do Ministério da Fazenda apresenta avanços da Reforma Tributária a conselho argentino
by CCM Operação Sinal de Fumaça II combate rede de produção e comércio ilegal de cigarros em quatro estados
by CCM Bahia intensifica fiscalização para garantir recolhimento do ICMS-Difal em vendas interestaduais