Santa Catarina isenta ICMS de itens da cesta básica e prevê queda de preços a partir de outubro

O Governo de Santa Catarina oficializou a isenção do ICMS sobre seis produtos essenciais da cesta básica, medida que busca reduzir o custo dos alimentos na mesa dos catarinenses. O decreto, assinado pelo governador Jorginho Mello, elimina a alíquota de 7% aplicada ao arroz, feijão e às farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz, com vigência a partir de 1º de setembro. A expectativa é que os efeitos dessa redução sejam sentidos nos preços finais a partir da segunda semana de outubro.

Segundo a Secretaria da Fazenda, a desoneração abrange toda a cadeia produtiva dos itens fabricados em Santa Catarina, o que deve proporcionar queda mais significativa em relação aos produtos vindos de outros Estados, que terão o desconto aplicado apenas na etapa de venda ao consumidor final. Essa diferenciação pode estimular a preferência pelos alimentos produzidos no Estado, fortalecendo a competitividade das marcas locais e impulsionando a economia regional.

Para assegurar que a isenção do imposto se reflita efetivamente nos preços pagos pela população, o Procon de Santa Catarina iniciou pesquisas de mercado e ações de monitoramento. Caso sejam identificadas práticas abusivas, os estabelecimentos poderão ser autuados. A medida, fruto de diálogo entre o governo e o setor supermercadista, é vista como um alívio para o orçamento familiar e um estímulo adicional ao consumo de produtos catarinenses.

Fonte: Econet