Programa Acredita Exportação: Senado aprova incentivos fiscais para micro e pequenas empresas competirem no mercado internacional
O Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/2024, que institui o
ICMS/RJ – Portaria SUT Nº 740 DE 02/07/2025
Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período
Santa Catarina Zera ICMS sobre Itens da Cesta Básica e Anuncia Novo Pacote de Incentivos Econômicos
O Governo de Santa Catarina anunciou um pacote de medidas que inclui a isenção total