Cachaçaria familiar do Alto Uruguai é a primeira a obter isenção de ICMS pelo Peaf
O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),
ICMS/RJ – Resolução SEFAZ Nº 809 DE 23/07/2025
Acrescenta o Capítulo I-A, que dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal Fatura de Serviços
ICMS/PB – Decreto Nº 46872 DE 24/07/2025
Altera o RICMS/PB, aprovado pelo Decreto Nº 18930/1997 com relação às operações de venda à