Impactos das tarifas unilaterais dos EUA nas exportações maranhenses
O anúncio do governo norte-americano de aplicar, de forma unilateral, uma tarifa de 50% sobre
STJ decide que inclusão em folha não interrompe prazo para cobrar parcelas atrasadas da Fazenda Pública
A Primeira Seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.311), fixou que
ICMS/AL – Instrução Normativa SURE Nº 22 DE 25/07/2025
Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base