Execuções fiscais têm queda de 11% na Justiça Federal e de 8% na Estadual, em seis meses
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que de dezembro de 2023 a julho
Cadastro de propriedade rural pode ser feito totalmente on-line, a partir de outubro, em Goiás
Medida implementada pela Agrodefesa permite a inserção remota e digital de documentos obrigatórios no Sidago.
ICMS/RS – Decreto Nº 57814 DE 30/09/2024
Altera o Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao crédito presumido