ICMS/PE – Estado anuncia fim gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
O Governo de Pernambuco anunciou o fim escalonado do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF),
ICMS/RS – Receita Certa distribui R$ 39,6 milhões a participantes da Nota Fiscal Gaúcha
Mais de 3,2 milhões de pessoas cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) estão com
Agro: STJ define que prescrição de ação não se altera pela falência ou liquidação da empresa
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o decreto de liquidação