Programa Devolve ICMS paga R$ 76,4 milhões a mais de meio milhão de famílias gaúchas
O programa Devolve ICMS vai transferir nesta quinta-feira (31/7) um total de R$ 76,4 milhões para 584.138 famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O pagamento é referente ao segundo trimestre de 2025 e será feito por meio do Cartão Cidadão, que funciona como cartão de débito, aceito em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, farmácias e outros comércios, sem custo de manutenção.
Cada beneficiário receberá uma parcela fixa de R$ 100, além de uma parcela variável cujo valor depende da renda declarada ao CadÚnico e do volume de notas fiscais emitidas com CPF entre abril e junho. Nesta etapa, 265.317 famílias receberão a parcela variável, somando R$ 18,1 milhões, com valor médio de R$ 68,26. O programa também registrou a entrada de 2.159 novos grupos familiares e o reingresso de outros 1.884, enquanto 4.330 deixaram de participar devido a mudanças no cadastro.
Coordenado pela Secretaria da Fazenda do RS, o Devolve ICMS tem como objetivo reduzir o peso do imposto sobre famílias de baixa renda, devolvendo parte do ICMS arrecadado pelo Estado. Podem participar famílias gaúchas cadastradas no CadÚnico que recebam Bolsa Família ou tenham dependentes matriculados no Ensino Médio estadual, com renda familiar de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo. Mais informações estão disponíveis no site oficial ou pela central telefônica gratuita do programa.
Fonte: Econet