ICMS/RS – Programa Refaz Reconstrução arrecada R$ 44,6 milhões e regulariza 16,3 mil débitos de ICMS na primeira semana

O Refaz Reconstrução, iniciativa do governo do Rio Grande do Sul para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, teve uma forte adesão em seus primeiros sete dias. Entre 19 e 25 de março, o programa arrecadou R$ 44,6 milhões e possibilitou a regularização de 16,3 mil débitos tributários. No total, 1,2 mil empresas de diversos setores formalizaram mais de 1,3 mil pedidos de adesão. Dentre elas, 374 optaram pela “regra de ouro”, modalidade que concede 95% de desconto sobre juros e multas para pagamentos à vista, resultando na arrecadação de mais de R$ 39 milhões e uma redução total superior a R$ 130 milhões em encargos.

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destacou que os primeiros resultados evidenciam o interesse das empresas em aproveitar as condições facilitadas para quitar seus débitos. Além de reforçar o caixa do Estado, o programa impulsiona a recuperação econômica, permitindo que os contribuintes utilizem os valores economizados para expandir seus negócios e gerar empregos. O desempenho inicial do Refaz Reconstrução superou o de edições anteriores, como o Refaz 2019, e a tendência é que a adesão continue crescendo até o prazo final.

Parte do Plano Rio Grande, o programa oferece duas opções para regularização de débitos: pagamento à vista, com desconto de até 95% em juros e multas, ou parcelamento em até 120 vezes, com reduções proporcionais. As adesões podem ser feitas até 30 de abril por meio do Portal de Atendimento da Receita Estadual.

Fonte: Econet