Governo federal zera tributos sobre a gasolina e amplia incentivos a combustíveis

O governo federal anunciou a redução a zero dos tributos federais incidentes sobre a gasolina, além de novas medidas de incentivo ao etanol e ao diesel importado. As ações terão duração inicial de 30 dias e têm como objetivo reduzir os custos relacionados aos combustíveis. Entre as mudanças, está a eliminação das cobranças de PIS/Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina, ampliando a desoneração de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Para o etanol hidratado, será mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro, enquanto a subvenção ao biocombustível passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

De acordo com as estimativas divulgadas, as medidas destinadas à gasolina e ao etanol devem representar um custo de aproximadamente R$ 3,6 bilhões durante o período de vigência. Já o incentivo ao diesel importado terá impacto financeiro estimado em R$ 1,6 bilhão. As iniciativas foram apresentadas em reunião interministerial que contou com representantes das áreas econômica, energética, de planejamento e de defesa do consumidor, responsáveis pela discussão e implementação das ações relacionadas ao setor de combustíveis.

As medidas estabelecem uma redução temporária da carga tributária sobre a gasolina e ampliam os incentivos financeiros concedidos a determinados combustíveis. Seus efeitos dependerão da forma como os benefícios serão incorporados à cadeia de comercialização e repassados ao consumidor final. Nesse contexto, o acompanhamento dos preços praticados no mercado será importante para avaliar o impacto efetivo das iniciativas sobre os custos dos combustíveis ao longo do período previsto.

Fonte: Reforma Tributária