Devolve ICMS distribui mais de R$ 140 milhões e reforça justiça fiscal no RS em 2025

O Programa Devolve ICMS, criado para devolver parte do imposto pago no consumo, já repassou mais de R$ 140 milhões a cerca de 600 mil famílias gaúchas somente nas duas primeiras parcelas de 2025. A terceira parcela, no valor fixo de R$ 100, será creditada em 31 de julho, e a quarta está prevista para outubro. O benefício é depositado automaticamente no Cartão Cidadão, que funciona na modalidade débito e pode ser usado em milhares de estabelecimentos no Rio Grande do Sul.

Segundo dados do governo estadual, a maior parte dos valores gastos até junho (mais de 80%) foi destinada à compra de alimentos e itens essenciais, movimentando supermercados, padarias e restaurantes. Outros setores também foram beneficiados, como farmácias, postos de combustíveis, vestuário e lojas de departamento, mostrando que a iniciativa vai além do apoio direto às famílias, impactando positivamente o comércio local e os pequenos negócios.

De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o programa demonstra como a arrecadação pode retornar à população mais vulnerável, fortalecendo a economia dos municípios e promovendo maior equilíbrio fiscal. Lançado em 2021, o Devolve ICMS já transferiu mais de R$ 900 milhões desde então, beneficiando famílias cadastradas no CadÚnico que atendem aos critérios de renda e residência no Estado.

Fonte: Econet