Fazenda de SC intensifica fiscalização e autua fraudadores de ICMS

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) iniciou a fase de autuações fiscais da Operação Caduceu, voltada ao combate de um esquema de sonegação de ICMS envolvendo empresas fictícias que emitiam notas fiscais fraudulentas. A fiscalização identificou que essas chamadas “noteiras” eram usadas para burlar a arrecadação do imposto estadual e gerar créditos indevidos de ICMS, prejudicando os cofres públicos e distorcendo a concorrência no mercado.

Com a colaboração da Polícia Civil, as investigações revelaram que o valor inicialmente estimado em R$ 4 milhões sonegados pode ultrapassar R$ 20 milhões. A apuração detalhada permitiu à fiscalização identificar os verdadeiros beneficiários das fraudes, incluindo empresas reais e profissionais contábeis. As autuações já emitidas pela SEF/SC responsabilizam não apenas as empresas emissoras das notas falsas, mas também os demais envolvidos, com o objetivo de recuperar os valores devidos ao Estado.

Além da sonegação fiscal, foram identificados indícios de lavagem de dinheiro, que também estão sendo investigados em parceria com autoridades policiais. A atuação da fiscalização tem surtido efeito, com contribuintes buscando regularizar débitos. A SEF/SC reforça que continuará investindo em ações conjuntas e no uso de inteligência fiscal para assegurar a arrecadação correta do ICMS, essencial para o financiamento de políticas públicas e a promoção da justiça tributária.

Fonte: Econet