Senador Marcos Pontes expressa preocupação com a condução da reforma tributária

Durante pronunciamento no Plenário do Senado nessa última quarta-feira (11), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou críticas à forma como a reforma tributária vem sendo conduzida. Segundo ele, o processo está sendo acelerado sem a devida maturação democrática, o que tem gerado apreensão entre cidadãos e empresários quanto aos impactos da proposta sobre o pacto federativo.

Pontes destacou a ausência de dados concretos e projeções detalhadas por parte do governo federal para embasar as mudanças sugeridas. Para o senador, essa falta de transparência é preocupante e compromete a credibilidade do processo legislativo. Ele também apontou que os projetos chegam ao Senado sem o aprofundamento necessário, o que limita o debate e o aprimoramento das propostas.

O parlamentar alertou que a substituição dos atuais tributos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pode restringir a autonomia de estados e municípios, afetando suas políticas públicas. Diante disso, defendeu a necessidade de regras de transição bem definidas para evitar prejuízos à estrutura federativa. Pontes reiterou ser favorável à reforma, mas enfatizou que ela deve ser fruto de diálogo, estudos técnicos e respeito à federação.

Fonte: Senado