Senador defende redução de Impostos sobre alimentos da cesta básica

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) utilizou a tribuna do Senado nesta última quarta-feira (12) para defender a diminuição dos tributos incidentes sobre os alimentos essenciais. Ele sugeriu que o governo federal encaminhe ao Congresso um projeto de lei que elimine a cobrança do ICMS sobre esses produtos, propondo que a perda de arrecadação dos estados seja compensada por meio da redução de suas dívidas com a União.

Cleitinho destacou que, em Minas Gerais, itens básicos como arroz, feijão e leite são tributados com alíquotas entre 12% e 18%, o que onera o custo de vida da população. O senador mencionou que estados como São Paulo já adotaram a isenção do imposto para esses produtos e cobrou uma atitude semelhante do governo mineiro. Caso o Executivo não encaminhe a proposta ao Congresso, ele se comprometeu a apresentar um projeto com esse objetivo.

Durante seu discurso, Cleitinho também criticou a proposta de aumentar o número de deputados federais de 513 para 527, alegando que essa medida implicaria um gasto extra de R$ 40 milhões anuais. Segundo ele, essa ampliação é injustificável diante das dificuldades econômicas do país, ressaltando que o Congresso deveria focar na redução de despesas, e não em sua ampliação.

Fonte: Senado