Autoridades avançam em operação contra crimes fiscais no Mato Grosso

A Delegacia de Crimes Fazendários (Defaz) e a Polícia Judiciária Civil (PJC), em colaboração com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), deram início à segunda fase da Operação Legado nesta terça-feira (11.3). Essa nova etapa dá continuidade às investigações iniciadas na Operação Crédito Podre, que busca recuperar ativos e combater irregularidades tributárias no Estado.

A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2024, resultando na identificação de produtores rurais e empresários suspeitos de envolvimento em fraudes fiscais. Agora, as autoridades intensificam a entrega de intimações para os investigados, cujos nomes constam em certidões de dívida ativa registradas na PGE. Além da notificação, esses contribuintes serão informados sobre as opções legais para evitar sanções e processos judiciais, permitindo a regularização de suas pendências.

A Força-Tarefa Criminal, vinculada ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), reforça que a operação tem um caráter não apenas repressivo, mas também educativo, visando conscientizar os contribuintes sobre a importância do cumprimento das obrigações fiscais. Segundo o delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Júnior, o objetivo é assegurar justiça tributária e proporcionar um ambiente econômico mais equilibrado.

Fonte: Econet