R$ 1,1 bilhão deve ser recuperado pela PGFN em débitos com o FGTS em 2024
Nos últimos anos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem registrado um aumento na recuperação de valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com R$ 475 milhões recuperados em 2021, R$ 583 milhões em 2022 e R$ 689 milhões em 2023. Em 2024, até julho, foram recuperados R$ 836 milhões, e a projeção é de que o valor total chegue a R$ 1,1 bilhão até o final do ano, representando um aumento de cerca de 60% em relação ao ano anterior.
O procurador-geral adjunto da Dívida Ativa, João Henrique Grognet, afirmou que esse aumento está relacionado a melhorias nas estratégias de gestão e cobrança adotadas pela PGFN. Ele destacou o impacto do mecanismo de transação, instituído pela Lei nº 13.988/2020, que permite condições de pagamento mais flexíveis para empregadores, sem redução do valor devido aos trabalhadores.
A PGFN tem utilizado mecanismos como o protesto de dívidas e políticas de autorregularização para aumentar a recuperação de débitos. Em 2023, houve grandes negociações envolvendo empresas em recuperação judicial e o governo de Minas Gerais, resultando na recuperação de valores de de R$ 713 milhões de FGTS.
Os valores recuperados são depositados diretamente nas contas vinculadas dos trabalhadores. Desde 2024, a PGFN assumiu integralmente a cobrança da dívida ativa do FGTS, que anteriormente era realizada em parte pela Caixa Econômica Federal.