Goiás recupera mais de R$ 600 mil em fraudes relacionadas ao IPVA de veículos híbridos e elétricos
O Estado de Goiás identificou proprietários de veículos que, residindo no estado, registraram seus automóveis em outras unidades federativas utilizando endereços falsos ou irregulares, visando obter, de forma indevida, isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Através da Operação Quíron, coordenada pela Secretaria da Economia de Goiás, em colaboração com a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) da Polícia Civil, o Estado já conseguiu recuperar R$ 608,3 mil. A operação integra esforços conjuntos da Gerência de Inteligência e da Gerência do IPVA, com o propósito de combater fraudes no pagamento do imposto para veículos híbridos e elétricos.
Até o momento, foram lavrados 127 autos de infração, totalizando R$ 1,14 milhão em autuações. Estas ações envolvem proprietários que já regularizaram suas situações, acordos de parcelamento, indivíduos que não responderam às notificações e infrações que permanecem pendentes de pagamento.
Proprietários de veículos que se apresentarem espontaneamente à Gerência de IPVA antes da notificação poderão regularizar sua situação sem a aplicação de multa. No entanto, se a fraude for confirmada sem confissão, o responsável poderá ser indiciado por crime contra a ordem tributária, cuja pena pode chegar a dois anos de detenção.
Até agora, cerca de 500 proprietários residentes em Goiás foram identificados por registrarem seus veículos em outros estados, utilizando endereços falsos ou irregulares, para obter a isenção indevida do imposto.