ICMS/GO – Instrução Normativa SIF Nº 58 DE 01/08/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passa a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no dia 31 de julho de 2024, revogando a IN 055/2024.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 1º dia do mês de Agosto de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
00077 | Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 269,25 | |
00073 | Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 124,27 | |
00078 | Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 248,54 | |
00074 | Feijão Carioquinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 117,36 | |
00075 | Feijão Carioquinha Tipo 4 (Atacado) FD 30KG | 110,47 | |
00076 | Feijão Carioquinha Tipo 5 (Atacado) FD 30KG | 103,55 | |
11830 | Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 110,27 | |
11831 | Feijão Caupi (Sempre Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 110,27 | |
08983 | Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG | 4,37 | |
01373 | Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG | 262,34 | |
09003 | Feijão em Semente (Atacado) KG | 6,93 | |
00534 | Feijão em Semente (Atacado) SC 40KG | 277,16 | |
00527 | Feijão Emgopa (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 207,12 | |
00079 | Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 131,18 | |
00082 | Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 269,25 | |
00080 | Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 124,27 | |
00083 | Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 248,54 | |
00081 | Feijão Emgopa Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 117,36 | |
00528 | Feijão Jalo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 207,12 | |
00084 | Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 141,53 | |
00087 | Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 269,25 | |
00085 | Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 131,18 | |
00088 | Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 248,54 | |
00086 | Feijão Jalo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 123,88 | |
00529 | Feijão Pérola (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 207,12 | |
00089 | Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 131,18 | |
00092 | Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 269,25 | |
00090 | Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 124,27 | |
00093 | Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 248,54 | |
00091 | Feijão Pérola Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 117,36 | |
00530 | Feijão Preto (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 207,12 | |
00094 | Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 147,95 | |
00097 | Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 295,88 | |
00095 | Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 125,75 | |
00098 | Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 266,29 | |
00096 | Feijão Preto Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 110,95 | |
00531 | Feijão Rajado (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 207,12 | |
00099 | Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 126,57 | |
00102 | Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 239,34 | |
00100 | Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 117,36 | |
00103 | Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 220,93 | |
00101 | Feijão Rajado Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 108,99 | |
00532 | Feijão Rosinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 207,12 | |
00104 | Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 139,94 | |
00107 | Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 269,25 | |
00105 | Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 129,58 | |
00108 | Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 248,54 | |
00106 | Feijão Rosinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 120,24 | |
00533 | Feijão Roxo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG | 207,12 | |
00109 | Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG | 131,18 | |
00112 | Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG | 269,25 | |
00110 | Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG | 124,27 | |
00113 | Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG | 248,54 | |
00111 | Feijão Roxo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG | 117,36 |