DECRETO Nº 10.259, DE 9 DE MAIO DE 2023
(Publicado NO SUPLEMENTO DO doe de 09.05.23). EXPOSIÇão de motivos nº 28/23 este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O
DECRETO Nº 10.242, DE 27 DE MARÇO DE 2023
(Publicado NO SUPLEMENTO DO doe de 28.03.23). Exposição de motivos 010/23 este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Anexo XIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO
DECRETO Nº 10.227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
(Publicado NO SUPLEMENTO DO doe de 28.02.23). Exposição de motivos 5/23 este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR
DECRETO Nº 10.229, DE 6 DE MARÇO DE 2023
(Publicado NO SUPLEMENTO DO doe de 06.03.23). Exposição de motivos 03/23 este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR
DECRETO Nº 10.204, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(Publicado NO sUPLEMENTO DO doe de 27.01.23). Exposição de motivos 80/22 este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE
DECRETO Nº 10.226, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
(Publicado NO SUPLEMENTO DO doe de 28.02.23). Exposição de motivos 9/23 este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Decreto nº 9.952, de 16 de setembro de 2021, que altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código
DECRETO Nº 10.201, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(Publicado NO SUPLEMENTO DO DOE DE 19.01.23). Exposição de motivos 89/22 este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE
DECRETO Nº 10.202, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(Publicado NO doe de 19.01.23). Exposição de motivos 77/22 este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no
DECRETO Nº 10.202, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(Publicado NO doe de 19.01.23). Exposição de motivos 77/22 este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no
MP 1227: contribuintes deverão informar benefícios fiscais até 20 de julho
Declaração é obrigatória para uma lista de 16 incentivos usufruídos a partir de janeiro de 2024 Contribuintes deverão informar até 20 de julho à Receita Federal os benefícios fiscais usufruídos no período de janeiro a maio de 2024. O prazo foi definido na Instrução Normativa