ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 14 DE 14/02/2025
Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes.
ICMS/MT – Decreto Nº 1347 DE 14/02/2025
Acrescenta dispositivo ao Anexo V do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto Nº 2212/2014, que trata das
ICMS/RN – ICMS-ST sobre Serviço de Transporte tem lançamento automático pela SEFAZ
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) identificou a emissão de Conhecimentos