Governo do RS discute renegociação de dívidas rurais e ajuste fiscal com Ministério da Fazenda
O governador Eduardo Leite e a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participaram de uma reunião
ICMS/RN – Instrução Normativa RE Nº 24 DE 24/03/2025
Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as bebidas sujeitas à substituição tributária. O
ICMS/PB – Decreto Nº 46400 DE 26/03/2025
Altera dispositivos do art. 6º do RICMS/PB, aprovado pelo Decreto Nº 18930/1997, que dispõe sobre