Especialista defende transparência e avaliação contínua dos benefícios fiscais concedidos pelos governos

A professora espanhola Cristina García-Herrera Blanco, da Universidad Complutense de Madrid, destacou que os governos devem compreender com clareza o impacto social e econômico dos benefícios fiscais concedidos. Segundo ela, apenas por meio de uma avaliação constante dos gastos tributários é possível identificar se a renúncia de receita realmente cumpre seu propósito e se deve ser mantida. A reflexão foi apresentada durante o II Fórum Futuro da Tributação, realizado em Lisboa pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe).

Cristina enfatizou que a concessão de incentivos fiscais deve ser acompanhada de uma análise criteriosa sobre quanto o Estado deixa de arrecadar e quais resultados sociais ou econômicos são efetivamente alcançados. Para ela, muitos benefícios acabam se perpetuando por pressões políticas e falta de revisão técnica. Como alternativa, sugeriu que as isenções sejam temporárias e condicionadas a avaliações periódicas, o que garantiria maior eficiência e responsabilidade no uso de recursos públicos.

A professora também defendeu que a política tributária seja mais transparente e acessível ao cidadão, permitindo que os contribuintes compreendam como as decisões fiscais afetam a sociedade. Apesar de reconhecer a complexidade inevitável dos sistemas tributários, ela acredita que uma linguagem mais clara e objetiva facilitaria o entendimento e reduziria a vulnerabilidade a fraudes. Para Cristina, a simplicidade e a transparência devem caminhar juntas para fortalecer a justiça fiscal e a confiança do contribuinte no Estado.

Fonte: Conjur